Vivemos em um mundo que reúne a maior parte das pessoas no mesmo lugar: as cidades. A humanidade sedentária começou há 10 mil anos. Há dois séculos, assistimos a um aumento populacional surpreendente e hoje 60% da população global residem em ambientes urbanos, podendo chegar a 68% até 2050 (ONU).
O ruído acompanha o processo de concentração humana nas cidades. Mas nosso desejo é viver em locais onde os incômodos sonoros sejam mínimos nos ambientes de trabalho e de convívio social
Uma experiência que todos já tivemos a oportunidade de vivenciar é a diferença entre a percepção do ruído num ambiente e quando uma fonte sonora cessa a sua emissão. Quando desligamos fontes sonoras internas aos ambientes ou são interrompidas as fontes sonoras externas como o ruído de obras ou tráfego de veículos, normalmente, falamos ou pensamos: “Nossa, que alívio”.
O ruído é tratado pela Organização Mundial da Saúde – OMS como o se- gundo maior poluidor das cidades, do ar. Observa-se também que na pu- blicação do programa ambiental das Nações Unidas intitulado “Frontiers 2022: Noise, Blazes e Mismatches” o ruído é colocado em primeiro lugar como ameaça ambiental.
Em um levantamento estatístico, de maio de 2022, o Ministério Público de São Paulo – MPSP constatou que mais de 30% do volume das investigações (cerca de 370) que tramitam na Promotoria do Meio Ambiente da Capital – PJMAC tem por objeto a apuração – calizatórias e punitivas com relação aos responsáveis.
Tais números revelam que existe uma alta demanda social por este tema que se torna, cada vez mais, aflitivo para a população.
Em um levantamento estatístico, de maio de 2022, o Ministério Público de São Paulo – MPSP constatou que mais de 30% do volume das investigações (cerca de 370) que tramitam na Promotoria do Meio Ambiente da Capital – PJMAC tem por objeto a apuração – calizatórias e punitivas com relação aos responsáveis.
Tais números revelam que existe uma alta demanda social por este tema que se torna, cada vez mais, aflitivo para a população.
Vivemos em um mundo que reúne a maior parte das pessoas no mesmo lugar: as cidades. A humanidade sedentária começou há 10 mil anos. Há dois séculos, assistimos a um aumento populacional surpreendente e hoje 60% da população global residem em ambientes urbanos, podendo chegar a 68% até 2050 (ONU).
O ruído acompanha o processo de concentração humana nas cidades. Mas nosso desejo é viver em locais onde os incômodos sonoros sejam mínimos nos ambientes de trabalho e de convívio social
Assim, com a finalidade de contribuir no enfretamento desse desafio, foi concebida a publicação Ruído e Nossa Saúde, resultado de debates realizados pela Sociedade Civil e demais segmentos da sociedade em eventos que ocorreram na Câmara Municipal de São Paulo – CMSP, no Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa de São Paulo – ILP/ALESP e no Ministério Público de São Paulo – MPSP durante os anos de 2022 e 2023.
A publicação contém informações e orientações sobre o tema do ruído e da incomodidade sonora em suas diferentes vertentes: técnica, jurídica e da saúde, transformando-se em um instrumento de esclarecimento e apoio à Sociedade Civil em suas demandas e aos parlamentares em suas iniciativas de proposição e avaliação de projetos de lei atinentes ao tema.
O Sumário da publicação inclui: Capítulo I Impactos do Ruído na sua Saúde (autoria: Adelaide Cassia Nardocci – física e professora da Faculdade de Saúde Pública da USP e Alessandra Gianella Samelli – fonoaudióloga e professora da FMUSP) explicitando quais são os efeitos da exposição ao ruído para a saúde e como as pessoas percebem e reagem ao ruído; Capítulo II Avaliando o Ruído nas Cidades (autoria: Fulvio Vittorino – engenheiro e pesquisador do IPT, Marcelo de Mello Aquilino – físico e pesquisador do IPT e Ros Mari Zenha – geógrafa e pesqui- sadora do IPT) explicitando o que é o som e o ruído e quais são suas fontes; -lores que expressam o ruído; como po- demos mitigar o ruído e como avaliar o ruído ambiental; Capítulo III A atu- ação do MPSP na Defesa de seus Direitos (autoria: Fernando Cesar Bolque – promotor do MPSP) explicitando o tema do Ruído e Direito de Vizinhan- ça; Ruído e Interesses Difusos e Coleti- vos e como atua o MPSP na mitigação da poluição sonora e Capítulo IV.
Para mitigar a poluição sonora são necessárias normas técnicas acústicas inequívocas, legislação e fiscalização eficientesm educação ambiental, respeito e tolerância nas relações interpessoais e exercício da cidadania e da participação política.
Buscar políticas públicas integradas, inovadoras e territorializadas, embasadas por dados e evidências, é o grande desafio nas cidades contemporâneas para que possam atender aos ODS 3 e 11 da Agenda 2030 da ONU que fazem referência respectivamente à: saúde e bem-estar; e cidades e comunidades sustentáveis.
